Informações gerais

Nesta secção, são reunidos os dados básicos relativos à identificação do edifício, bem como os dados dos intervenientes no processo de construção, organizados de acordo com a sua função.

• Prédio urbano / fracção autónoma
  Informações básicas sobre o projeto, como a sua localização, o número da licença de construção, o prazo previsto das obras e os dados de identificação do imóvel no registo predial.
• Promotor imobiliário
  Dados do promotor, como a sua morada e o NIF ou NIPC.
• Autor do projeto de arquitetura
  Dados do autor do projeto de arquitetura, como a sua morada, o NIF ou NIPC e, se aplicável, o n.º de inscrição profissional, indicando a entidade correspondente: OA (Ordem dos Arquitectos) ou Outros.
• Autores dos projetos de especialidades
  Dados relativos aos autores dos projetos de especialidades, incluindo a especialidade correspondente e os dados do autor (nome, n.º de inscrição profissional e entidade competente: OE (Ordem dos Engenheiros), OET (Ordem dos Engenheiros Técnicos) ou Outros). Podem ser adicionados tantos autores quantos os necessários.
• Construtor
  Permite selecionar entre Construtor ou Administração direta.
  • Ao selecionar Construtor, devem ser introduzidos os seguintes dados: nome, NIF ou NIPC, n.º de alvará e morada.
  • Ao selecionar Administração direta, basta escolher esta opção, não sendo necessário introduzir dados adicionais.
• Técnico responsável da obra
  Dados do técnico responsável da obra: nome, NIF ou NIPC, n.º de inscrição profissional e morada.

Loteamento

Nesta secção são reunidos os dados básicos relativos ao loteamento, incluindo o número total de lotes, o número total de edifícios, o número de lugares de estacionamento público e o número total de fogos.

São também indicados os edifícios por tipo de utilização, especificando a respetiva quantidade (Qt.) e o tipo de utilização.

Podem ainda ser introduzidos os equipamentos coletivos no loteamento, existentes ou previstos (E/P), indicando a quantidade (Qt.), o tipo de equipamento, se é existente (E) ou previsto (P), bem como o responsável pela promoção e o responsável pela gestão ou manutenção.

Por último, é possível indicar se é anexada a "Planta de síntese do loteamento". Para mais informação sobre a inserção de anexos, consulte o tema «Anexos».

Edifício / Prédio urbano

Nesta secção são reunidos os dados relativos às principais características do edifício, organizados nas seguintes subseções:

• Descrição geral do edifício
  Informação geral do edifício, incluindo as seguintes secções:
  • Descrição geral
    Dados gerais do edifício, incluindo o n.º do lote, a área de implantação, o n.º de pisos acima e abaixo do solo, o n.º total de ascensores, a utilização dominante do edifício, o n.º de fogos por tipologia e o n.º de lugares de estacionamento reservados aos moradores, especificando o respetivo tipo.
  • Outros tipos de utilização e respectivas localizações
    Outros tipos de utilização existentes no edifício e dos pisos em que se localizam.
  • Serviços acessórios
    Serviços acessórios existentes no edifício, especificando a descrição, a área útil e os pisos em que se localizam.
  • Condições de acesso
    Condições de acesso ao edifício e aos fogos, incluindo as características do percurso desde a via pública até à entrada, as condições das rampas de acesso, bem como os elementos de acessibilidade existentes no edifício, como portas, ascensores e outros equipamentos de apoio à mobilidade.
  • Anexos
    Desenhos a anexar, incluindo a "Planta de implantação do edifício" e a "Planta simplificada do piso de entrada".

• Fundações e estruturas
  Informação relativa às fundações e à estrutura do edifício, incluindo as seguintes secções:
  • Fundações
    Tipo de fundação utilizado (sapatas, estacas ou outro) e breve descrição da solução adotada para as fundações do edifício.
  • Estruturas
    Tipo de estrutura do edifício (betão armado, metálica, mista, madeira, alvenaria ou outro) e breve descrição da solução estrutural adotada.

• Coberturas
  Tipo de cobertura do edifício (terraço, inclinada ou outra) e breve descrição dos elementos constituintes, incluindo estrutura, revestimentos e isolamento térmico, bem como do sistema de drenagem das águas pluviais.

• Revestimentos de espaços comuns
  Informação relativa aos revestimentos dos espaços comuns do edifício, incluindo as seguintes secções:
  • Átrio de entrada
    Revestimentos do átrio de entrada, incluindo os materiais utilizados em pisos, paredes e tectos.
  • Espaços de distribuição
    Revestimentos dos espaços de circulação e distribuição, incluindo os materiais utilizados em pisos, paredes e tectos.
  • Escadas de distribuição
    Revestimentos das escadas de distribuição, incluindo os materiais utilizados em pisos, paredes e tectos.

• Segurança contra intrusão
  Dispositivos de segurança contra intrusão existentes no edifício, incluindo os sistemas de controlo de acessos, videoporteiro, alarmes ou outros equipamentos de proteção.

• Segurança contra incêndio
  Sistemas e equipamentos de segurança contra incêndio existentes no edifício, incluindo meios de deteção e alarme, meios de extinção e outros dispositivos de segurança, como iluminação de emergência, sinalização de evacuação ou portas corta-fogo.

• Gestão energética e ambiental
  Soluções adotadas para a gestão energética e ambiental do edifício, incluindo sistemas de controlo térmico, ventilação e iluminação dos espaços comuns, bem como sistemas de evacuação de lixos, infraestruturas de redes técnicas e outros equipamentos de eficiência energética.

• Equipamentos ruidosos
  Equipamentos suscetíveis de gerar ruído no edifício, indicando a sua potência sonora e localização, bem como uma breve descrição das soluções adotadas para o isolamento acústico e a redução de vibrações.

• Comunicação e entretenimento
  Infraestruturas de comunicação e sistemas de entretenimento do edifício, incluindo as seguintes secções:
  • Sistema de distribuição de sinal de áudio
    Breve descrição do sistema de distribuição de sinal de áudio instalado no edifício.
  • Sistema de distribuição de sinal de vídeo
    Breve descrição do sistema de distribuição de sinal de vídeo instalado no edifício.
  • Sistema de comunicação de dados
    Breve descrição do sistema de comunicação de dados existente no edifício.

• Outra informação
  Incorporação de documentação adicional, incluindo instruções de utilização e manutenção do edifício, documentação relativa a equipamentos de uso comum, serviços de manutenção contratados ou regras de funcionamento do condomínio.

• Materiais, equipamentos e fabricantes
  Materiais e equipamentos utilizados no edifício, bem como os respetivos fabricantes, incluindo as seguintes secções:
  • Material
    Listagem dos materiais utilizados no edifício, indicando o local de aplicação e os dados do fabricante (nome, morada e contacto).
  • Equipamento
    Listagem dos equipamentos instalados no edifício, indicando a sua localização, período de garantia e os dados do fabricante (nome, morada e contacto).

Tipos de fracções

Nesta secção, são apresentadas informações relativas aos diferentes tipos de fracções habitacionais existentes no edifício, permitindo criar cada tipologia e introduzir as frações autónomas correspondentes, incluindo as seguintes secções:

• Fracções autónomas
  Identificação das fracções autónomas associadas a cada tipologia, indicando a sua referência, licença de utilização e data de emissão.
• Descrição geral da habitação
  Descrição geral das características da habitação, incluindo as seguintes secções:
  • Dados gerais
    Informação geral da habitação, incluindo a orientação, a tipologia do fogo, o número de pisos e as áreas principais, como a área bruta do fogo, a área útil do fogo e a área bruta da habitação.
  • Área útil dos compartimentos / espaços do fogo
    Identificação dos compartimentos e espaços que constituem a habitação, indicando a respetiva área útil de cada um.
  • Dependências do fogo
    Identificação das dependências associadas à habitação, indicando a sua localização e a respetiva área útil.
• Paredes
  Descrição das paredes interiores da habitação e das paredes confinantes com outros fogos, incluindo a espessura total e a descrição dos elementos construtivos que as constituem, com indicação da localização e da espessura do eventual isolamento térmico.
• Pavimentos e escadas
  Descrição dos pavimentos e das escadas da habitação, incluindo a espessura total e a descrição dos elementos construtivos que os constituem, com indicação da localização e da espessura do eventual isolamento térmico.
• Revestimentos
  Descrição dos revestimentos aplicados nos diferentes compartimentos da habitação, incluindo os materiais utilizados em pisos, paredes e tectos de cada espaço.
• Portas
  Descrição das portas da habitação (portas de acesso e portas interiores), incluindo a largura livre e uma breve descrição da sua constituição.
• Janelas
  Descrição das janelas da habitação, incluindo o tipo de janela, o tipo de abertura, o sistema de proteção dos vãos, bem como a quantidade, dimensões, material e tipo de envidraçado das janelas existentes.
• Ventilação e evacuação de fumos e gases
  Breve descrição dos sistemas de ventilação e de evacuação de fumos e gases da habitação.
• Instruções e garantia
  Informação relativa às instruções de utilização e manutenção da habitação e dos equipamentos nela incorporados, bem como ao prazo de garantia da habitação e à descrição do modo de atuação em caso de defeitos.
• Materiais, equipamentos e fabricantes
  Materiais e equipamentos existentes na habitação, bem como aos respetivos fabricantes, incluindo as seguintes secções:
  • Material
    Listagem dos materiais utilizados na habitação, indicando o local de aplicação e o respetivo fabricante (nome, morada e contacto).
  • Equipamento
    Listagem dos equipamentos instalados na habitação, indicando a localização, o prazo de garantia e o respetivo fabricante (nome, morada e contacto).
• Anexos
  Documentação gráfica e técnica associada à habitação, incluindo plantas simplificadas do fogo e das respetivas redes e instalações.