Condições gerais do CYPE one
O CYPE one é um serviço exclusivo para o licenciamento dos programas da CYPE Ingenieros S.A., que inclui a utilização de uma licença temporária dos programas indicados em cada uma das suas modalidades, durante o período de subscrição com duração anual, e que, durante esse período, permite aceder às “Melhorias” e “Atualizações”, definidas a seguir.
“Melhorias” são as implementações de novas opções ou funcionalidades nos programas já existentes, desde que estas sejam de grande envergadura e tenham um nome e/ou preço diferente do programa em que são implementadas. Em caso algum será considerada uma melhoria a criação de um novo programa.
“Atualizações” são as pequenas alterações realizadas nos programas para facilitar a sua utilização ou para os adaptar a novas circunstâncias ou normas, bem como as correções de erros detetados. Em caso de dúvida, a distinção entre Atualizações, Melhorias e novos programas será sempre estabelecida de acordo com o critério da CYPE Ingenieros, S.A.
“Programas CYPE one” são aqueles programas que a CYPE Ingenieros, S.A. coloca à disposição do Licenciado como parte da subscrição CYPE one. O acesso e a utilização destes programas e módulos estão exclusivamente associados à vigência do CYPE one, pelo que, em caso de cancelamento ou expiração da mesma, os direitos de utilização sobre os mesmos cessarão automaticamente. O CYPE one é celebrado entre o Licenciado e a CYPE Ingenieros, S.A. de acordo com as condições particulares e gerais descritas, e será complementado e regido pelas condições indicadas no contrato de licença dos programas a que se refere. Os serviços especificados no CYPE one só poderão ser prestados pela CYPE Ingenieros, S.A., ou pelos seus distribuidores autorizados, se for o caso, e no país de residência em que o contrato for celebrado.
- O CYPE one confere ao Licenciado o direito de receber as Melhorias e Atualizações dos programas referidos realizadas pela CYPE Ingenieros, S.A., bem como à prorrogação da Garantia durante o período de validade. O Licenciado terá ainda acesso operacional aos serviços e programas CYPE one enquanto este se mantiver em vigor, de acordo com as condições gerais.
- O prazo de validade é de um ano a partir da data de ativação, que ocorre após a receção do primeiro pagamento, e será renovado automaticamente a cada ano, a menos que uma das partes manifeste por escrito a sua intenção de cancelamento 30 dias antes da data de término.
- Em caso de cancelamento, os serviços e programas CYPE one deixarão de estar operacionais a partir do momento do cancelamento; a sua reativação ficará condicionada à sua renovação, sem que o Licenciado adquira qualquer direito de utilização sobre os referidos programas e módulos durante o período não abrangido.
- A CYPE Ingenieros, S.A. reserva-se o direito de estabelecer a periodicidade de publicação das Melhorias, que será a das versões em que estas apareçam.
- O CYPE one não é transferível, pelo que se extinguirá automaticamente no caso de o Licenciado vender, alugar ou ceder definitivamente a terceiros a sua licença de utilização dos programas de qualquer outra forma. Nesse caso, os direitos de acesso aos serviços e programas CYPE one cessarão igualmente com efeito imediato.
- As Melhorias objeto do presente contrato poderão ser disponibilizadas ao Licenciado pela CYPE Ingenieros, S.A. ou através dos seus Representantes e Distribuidores.
- O pagamento do montante do CYPE one será efetuado antes do início do período anual subscrito, na data de adesão ou renovação. A falta de pagamento implicará a suspensão do CYPE one e, consequentemente, cessarão tanto a obrigação da CYPE Ingenieros, S.A. de prestar os serviços como as melhorias e atualizações realizadas após o referido cancelamento, bem como o acesso aos serviços e programas CYPE one.
- A CYPE Ingenieros, S.A. reserva-se o direito de rever anualmente as tarifas do CYPE one e de aplicar o ajustamento que considerar adequado a essas tarifas.
- Para eventuais divergências que possam surgir relativamente à interpretação do conteúdo do presente contrato, ambas as partes submetem-se, com renúncia expressa a qualquer foro que lhes possa corresponder, aos tribunais de Alicante, Espanha.
