O Arquimedes gera automaticamente o Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (PPGRCD) do orçamento para obras públicas e o Registo de dados de RCD para obras particulares, de acordo com os respetivos modelos disponibilizados pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), cumprindo o estabelecido no Regime Geral de Gestão de Resíduos, aprovado no anexo I do Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, alterado pela Lei n.º 52/2021, de 10 de agosto.

O PPGRCD tem como objetivo identificar os resíduos produzidos no projeto/obra e estabelecer a forma através da qual será realizada a sua gestão.

O PPGRCD inclui, entre outros, os seguintes conteúdos:

• Objetivo e âmbito
• Dados do projeto/obra
• Prevenção de resíduos e reutilização
• Incorporação de reciclados
• Contaminação de solos
• Acondicionamento e triagem
• Produção e operação de valorização e eliminação dos RCDS

O Registo de dados de RCD inclui:

• Solos e Rochas – Subprodutos
• Materiais reutilizados e RCD produzidos

Informação proveniente do Gerador de preços

Quando as unidades de obra provenientes do Gerador de preços, são copiadas para o Arquimedes, a informação sobre a Gestão de resíduos é incluída automaticamente, se assim tiver sido configurado no diálogo "Dados adicionais" do Arquimedes.

Na janela "Árvore de composição" do Arquimedes encontra-se a coluna "GR" (Gestão de resíduos). Nesta coluna, é apresentado, para cada capítulo, subcapítulo ou unidade de obra, um ícone verde se o elemento em questão dispuser de informações sobre gestão de resíduos, e um ícone sem cor se não contiver essas informações.

Ao clicar sobre um ícone com dados, aparece na parte inferior uma tabela de detalhe que inclui: resíduos de materiais e embalagens, código LER, descrição, peso, densidade aparente, volume, subtotais e totais.

Consulta dos dados de resíduos no Gerador de preços

O Gerador de Preços inclui, em todas as unidades de obra que possam produzir resíduos, uma discriminação dos resíduos gerados, que pode ser visualizada no separador “Resíduos gerados".

Esta decomposição estrutura-se em:

• Resíduos gerados
  Resíduos gerados pela colocação dos materiais em obra e execução dos trabalhos.
• Embalagens
  Embalagens dos materiais utilizados em obra.

Cada resíduo incluído na tabela de composição dispõe das seguintes informações:

• Código LER
  Código da Lista Europeia de Resíduos.
• Descrição do resíduo
  De acordo com a denominações da Decisão 2014/955/UE (Lista europeia de resíduos).
• Peso
  Peso do resíduo em quilogramas (kg).
• Volume
  Volume aparente em litros (l), calculado a partir do peso do resíduo e da sua densidade aparente.

Edição dos dados de gestão de resíduos no Arquimedes

Caso o ícone de gestão de resíduos selecionado corresponda a um artigo, o utilizador pode introduzir resíduos de outros tipos, completando as informações provenientes do Gerador de preços:

• Resíduos de materiais
  É possível adicionar novos resíduos de materiais, selecionando com o botão esquerdo do rato o nível de inserção da coluna código da tabela de composição. Aparece assim a caixa de diálogo “Selecione um código de resíduo”, na qual se introduzem o peso e a densidade aparente do novo resíduo. Para eliminar um resíduo introduzido pelo utilizador, basta posicionar o cursor sobre o seu código LER e premir “Delete” (ou “Del”) no teclado.
• Embalagens
  Nas tabelas de composição aparecem sempre todos os tipos de resíduos provenientes de embalagens, mesmo que a rubrica selecionada não os gere. Os dados podem ser alterados pelo utilizador clicando duas vezes com o rato no item correspondente da tabela de composição. Será aberta a janela de diálogo "Resíduos gerados", permitindo introduzir o peso e a densidade aparente.

Impressão do documento de Gestão de resíduos

A impressão do documento está disponível na opção “Gestão de resíduos”, na secção “Imprimir” do menu “Arquivo”. Na caixa de diálogo que aparece, deve indicar-se se o documento se refere a uma obra pública ou a um empreendimento privado.

• No caso de obras particulares (privadas), não é necessário introduzir dados adicionais antes da impressão.
• No caso de obras para a Administração Pública, devem ser introduzidos os dados relativos à(s) entidade(s) responsável(is) pela gestão dos resíduos de construção e demolição (RCD), à entidade responsável pela obra, aos dados gerais da obra, à sua localização geográfica e à descrição resumida do projeto/obra a realizar. Também neste caso, as operações de valorização (R) e eliminação (D) são atribuídas automaticamente em função do tipo de resíduo, em conformidade com a Decisão 2014/955/UE. Aconselha-se o utilizador a rever o documento gerado para ter conhecimento das opções escolhidas pelo programa.

Após a aceitação, é apresentado o documento correspondente ao orçamento elaborado.

Listagem de Resíduos de construção e demolição

A documentação sobre gestão de resíduos pode ser complementada com a listagem correspondente ao modelo “pl_residuos01.pla”. A impressão da listagem está disponível através da opção “Imprimir listagem” na secção “Imprimir” do menu “Arquivo”, dentro do tipo “Resíduos”. Antes da impressão, é possível escolher se os resíduos gerados em cada unidade de obra, em cada capítulo e/ou na obra devem ser apresentados.